Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Assunto: Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Acordo Ortográfico de 1990: um conjunto de normas incongruentes, ambíguas, inoportunas e…ignoradas (revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008).

________________________________________ ^a), _______________^(data)

Eu, abaixo assinado/a, ____________________________________________ ^b), portador/a do Bilhete de Identidade N.º _______________^c) / Cartão de Cidadão N.º _______________ ^c) e Eleitor N.º _______________ da Freguesia de ____________________________________________________ ^d), Concelho de __________________________________________ ^d), declaro, por minha honra e nos termos da lei, que li e subscrevo na íntegra o texto da Iniciativa Legislativa de Cidadãos intitulada como “Acordo Ortográfico de 1990: um conjunto de normas incongruentes, ambíguas, inoportunas e…ignoradas (revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008)”.

Mais declaro ser esta a única vez em que subscrevo a referida Iniciativa Legislativa, não o tendo feito antes por qualquer outro meio.

(assinatura conforme documento de identificação)

Instruções para subscrição da ILC (preenchimento manual)

a) Localidade de residência

b) Nome completo EM MAIÚSCULAS

c) Preencha apenas o número de um dos documentos de identificação: OU Bilhete de Identidade OU Cartão de Cidadão; RISCAR o que não interessa.

d) Indique a Freguesia e o Concelho onde está recenseado como Eleitor.

e) Envie esta subscrição por correio normal para o endereço indicado em cima.

Pode confirmar o seu número de eleitor e local de voto na Internet (em http://www.recenseamento.mai.gov.pt) ou enviando um SMS* para o número 3838

com o texto: REespaçoN.º Id. CivilespaçoData de Nascimento(AAAAMMDD)

Por exemplo: RE 01223565 19600719

Pode fotocopiar este impresso e distribui-lo pelos seus familiares, amigos e colegas

Enviar para:
Apartado 53

2776-901 Carcavelos
Portugal

«L’orthographe du Portugais» [carta de M.J.A. à Radio France]

«La réforme de l’orthographe passe mal au Portugal»,
por Olivier Bonamici.
Rádio France Inter,
França, 8 de Março de 2012.

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À Madame Audrey Pulvar, productrice de l’émission «Le 6/7» sur France Inter :

Sujet : l’orthographe du Portugais

Chère Madame,

Le 8 mars dernier, une amie française, qui connaît ma forte opposition et mon combat contre cet «Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990», a attiré mon attention sur votre émission consacrée à l’orthographe du Portugais.

Je tiens d’abord à vous en remercier, ainsi qu’à Olivier Bonamici, car vous avez contribué à rendre visible une question qui reste très polémique au Portugal, et qui est ressentie par la majorité des Portugais comme une véritable violence, ce qui a d’ailleurs été très bien compris et exprimé dans votre émission. En conséquence et contrairement à ce que l’on veut nous faire croire, « les jeux ne sont pas faits», et les citoyens portugais se mobilisent pour faire suspendre l’application de cet «Acordo», qui est en cours, comme vous l’avez dit, dans l’enseignement et dans l’administration, mais pas encore généralisée.

Je voudrais aussi apporter quelques précisions sur le sujet :

Ce véritable bouleversement de notre orthographe, que vous évoquiez si bien, ne correspond pas à une « réforme» de la langue portugaise, exigée par son évolution, comme celle de la langue française des années 90, d’ailleurs minime en comparaison. Il s’agit, en l’occurrence, d’un « accord » politique, totalement dénué de qualité et de nécessité linguistique, comme en témoignent les nombreux avis des spécialistes.

L’ « unification » de l’orthographe portugaise et brésilienne n’est pas nécessaire, elle est impossible, ce que cet «Acordo» d’ailleurs confirme, et elle serait inutile, en plus, car la différence grandissante entre les deux normes concerne surtout la prononciation, le vocabulaire et la syntaxe.

Depuis 1907, quand le Brésil a fait unilatéralement la première réforme de son orthographe, les tentatives de rapprochement entre les deux orthographes, qui ont traversé tout le siècle passé et se poursuivent maintenant, n’ont abouti à aucun accord définitif. Le dernier en date, celui de 1945, encore en vigueur au Portugal, n’a pas été respecté par le Brésil (qui a conservé son orthographe de 1943) essentiellement car il lui imposait de récupérer les consonnes « muettes» qu’il avait déjà laissé tomber.

C’est justement ces consonnes étymologiques dites «muettes», parce qu’on ne les prononce pas, que l’on veut maintenant nous retirer (et c’est l’aspect essentiel de cet «Acordo») en conséquence de l’option brésilienne déjà mentionnée. Or, le critère phonétique, invoqué comme justification, ne tient pas compte du fait que ces deux normes de la langue portugaise possèdent des systèmes vocaliques divergents et que ces consonnes-là ont une double fonction dans la norme portugaise : elles indiquent l’ouverture de la voyelle précédent la syllabe accentuée et marquent le lien de parenté entre les mots de la même famille. L’adoption de ce changement défigure notre langue, lui retire de l’intelligibilité, nous éloigne des autres langues européennes et, surtout, entraînera des changements phonétiques inévitables.

Cet «Acordo» concerne donc surtout l’orthographe du Portugal et de tous les pays ayant le Portugais comme langue officielle, Cabo Verde, Guiné, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, sans oublier Timor Leste, mais aussi d’autres régions et communautés où notre Histoire nous a conduits, comme Macau et Goa.

Pour terminer, un autre aspect non négligeable, et je ne parle que du Portugal : c’est l’immense effort d’alphabétisation réalisé dans les dernières décennies qui est ainsi mis en cause, car c’est un véritable chaos orthographique qui est en train de s’installer.

Je voudrais juste ajouter une petite correction à votre travail: avec cet accord, «húmido» ne perd pas le «h» initial au Portugal, bien qu’au Brésil on écrive «úmido».

Avant de vous quitter, je vous communique qu’une copie de ce message sera envoyée au mouvement citoyen que j’intègre et que j’appuie : « Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico» (http://www.ilcao.cedilha.net).

Je vous remercie d’avance de votre attention.

Avec l’expression de mes meilleurs sentiments,

Maria José Abranches Gonçalves dos Santos

Lagos, 11/03/2012

In ILC contra o Acordo Ortográfico

EU TENHO VERGONHA!

Para:

Sindicato dos Professores da Zona Sul FENPROF

Ex.mos Senhores,
Recebi há pouco, pelo telemóvel, uma mensagem convocando-me para um plenário que terá lugar amanhã em Faro, com o Secretário Geral da FENPROF, para tratar de “especificidades do ensino”, se não estou em erro. Já apaguei a mensagem e não me é possível verificar se eram estes exactamente os termos. Como não posso conceber que se fale do ensino em Portugal, sem discutir e pôr em causa a aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, que está a decorrer desde o início deste ano lectivo, decidi aproveitar a ocasião para rever a minha já longa luta junto do Sindicato de que sou sócia (SPZS, n.º 643), no sentido de levar os professores a assumir as suas responsabilidades na matéria.

Desde 14 de Maio de 2008, venho repetidamente alertando o sindicato, que me representa, para a necessidade “urgente” de os professores tomarem consciência do teor e implicações gravíssimas que o Acordo Ortográfico de 1990 tem para a nossa língua. Na data referida enviei inclusivamente um pequeno estudo que tinha então elaborado, e que intitulei “O Novo Acordo Ortográfico — Contributo para uma reflexão necessária”.

Voltei de novo a apelar ao sentido de responsabilidade dos professores a 31 de Março de 2011 (“Apelo aos Professores do meu país: recusem o Acordo Ortográfico!”), por ocasião da projectada — para 2 de Abril — Marcha Nacional pela Educação, que finalmente não se realizou.

A 27 de Maio de 2011, seguiu nova mensagem, acompanhada de um texto em anexo, “Errar de novo, irreparavelmente”.

A 26 de Agosto de 2011, escrevi outra vez, juntando a carta aberta que entretanto enviara ao novo Governo (vd. anexo aqui). Transcrevo a seguir extractos do que então disse, pois essa mensagem continua válida, agora ainda com mais pertinência, porque os estragos são cada vez mais visíveis e a “desalfabetização” dos portugueses prossegue a bom ritmo, com o empenho, pelo menos oficial e visível, dos professores e de quem os representa:

“Dando continuidade à já longa luta que venho travando contra o Acordo Ortográfico de 1990, e de que já dei conhecimento por várias vezes à FENPROF, segue em anexo a carta que escrevi ao Governo a este respeito. Esta carta foi entretanto publicada no sítio da Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico (http://www.ilcao.cedilha.net) (à).

Porque, apesar de aposentada, é como professora que me reconheço socialmente, e mais ainda como professora de Português, não posso admitir que o maior atentado alguma vez perpetrado contra a nossa língua seja silenciado por portugueses e profissionais que nela têm o seu principal instrumento de trabalho! Procurei, na carta ao Governo, salientar alguns aspectos do funcionamento do Ministério da Educação, nesta matéria, que me parecem de legalidade duvidosa. A nossa responsabilidade para com os futuros cidadãos portugueses, inclusivamente no que toca ao conhecimento, apreço, respeito, salvaguarda e prestígio do nosso património cultural e identitário, não se compadece com o silêncio, a passividade e a sujeição de que vimos dando provas. Como podem os professores fomentar o espírito crítico nos jovens, se dele abdicam totalmente naquilo que é o seu domínio de actividade prioritário?

Por mim, continuarei a denunciar este Acordo, que a comunidade científica já amplamente condenou, sem que os políticos se dignem ouvi-la: está mal concebido, não é necessário, não uniformiza nada (até aumenta as duplas grafias), não corresponde a nenhuma evolução da nossa língua (português de Portugal), terá fatalmente implicações na nossa pronúncia, retira inteligibilidade à nossa língua, instaura a maior confusão ortográfica entre nós, desautoriza de vez a própria noção de “ortografia”, traz gastos consideráveis em termos de edição e publicação de tudo o que passe pela escrita, inclusivamente no universo dos pequenos e médios comerciantes e industriais, revolta a maioria dos portugueses que sentem esta imposição como um ultraje e uma submissão inaceitável às opções ortográficas brasileiras (mas os políticos, partidos, governos, P.R., A. R….não os querem ouvir!…) e … , abreviando, é UMA VERGONHA, do ponto de vista nacional e internacional! (à)”

A 12 de Outubro de 2011 escrevi de novo, a propósito da ortografia adoptada no “Jornal da FENPROF”, n.º 253, Setembro 2011. Sobre o mesmo assunto escrevi ainda a 16 de Novembro de 2011, agora a propósito do “Jornal da FENPROF” n.º 254, de Outubro 2011.

No dia 6 de Dezembro de 2011, nova mensagem, tendo em anexo o texto “Ensino do Português como língua materna ameaçado!” Como já antes sucedera, foi-me devolvida – “Delivery Status Notification (Failure)”. Aliás esta tem sido também a recepção por parte do Sindicato dos Professores de Português no Estrangeiro. Tentei ainda uma 2.ª via, que teve o mesmo sucesso!

Qualquer povo decente rejeitaria, por todos os meios, a situação que nos está a ser imposta com este Acordo Ortográfico de 1990. E convém atentar na data do mesmo já que, segundo os seus defensores, corresponderia à “evolução” e à fonética da nossa língua! Uma evolução “profetizada” há 22 anos, baseada em critérios fonéticos que ignoram o sistema vocálico do português de Portugal, e que nos obriga a retroceder pelo menos a 1943, data do “Formulário Ortográfico” do Brasil (sobretudo no que toca às “ditas” consoantes mudas)! São cada dia mais visíveis os ecos do “prestígio” que esta desfiguração aviltante da nossa língua nos está a trazer fora de portas: vejam, ouçam e leiam os media internacionais! EU TENHO VERGONHA!

Por tudo isto, e porque é para mim mais do que evidente que o “meu” Sindicato não me representa, não podendo portanto continuar a falar em meu nome, venho hoje solicitar que deixem de me considerar sócia.

É possível que esta mensagem me seja devolvida, mais uma vez! Por isso vou enviá-la para vários contactos. E, se necessário, como já em tempos tive de fazer, seguirá também por correio registado, com aviso de recepção.

Os meus cumprimentos,

Lagos, 14 de Março de 2012

Por Maria José Abranches Gonçalves dos Santos

P.S.: Reservo-me o direito de divulgar esta carta pelos meios ao meu alcance.

Tribunais recusam Acordo Ortográfico

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16 de Março, 2012por Margarida Davim

Alguns juízes têm obrigado a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) a aceitar textos que não seguem o novo Acordo Ortográfico. «No início do ano, a INCM rejeitava os anúncios de publicação obrigatória, porque dizia que tinham erros», conta o juiz Rui Estrela de Oliveira, explicando que a argumentação jurídica dos magistrados acabou por mudar a atitude da instituição que edita o Diário da República.

São vários os juízes que partilham a ideia de que os tribunais não são abrangidos pela resolução do Conselho de Ministros que obriga todos os documentos oficiais, publicados a partir de Janeiro deste ano, a respeitarem as novas regras de ortografia. «A resolução é para os órgãos directamente dependentes do Governo», frisa Rui Estrela de Oliveira, lembrando que o princípio da separação de poderes deixa de fora instituições como os tribunais e a Assembleia da República. Seguindo este raciocínio, o juiz não tem dúvidas de que os órgãos do poder judicial beneficiam da moratória em vigor até 2015.

Mas o magistrado tem ainda outro argumento: «Não cabe à Casa da Moeda corrigir ou alterar os textos que saem do tribunal». A situação levou-o mesmo a enviar um ofício à INCM, a sustentar a sua tese: «Depois disso, começaram a aceitar».

Segundo Manuel Ramos Soares, secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes, o magistrado de Viana do Castelo não está sozinho. «Tenho a informação de que já houve alguns casos assim», diz, acrescentando que partilha do entendimento de que «a resolução do Conselho de Ministros não se aplica aos tribunais».

Ao SOL, a INCM explica que «informou todos os emissores de que, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº. 8/2011, os actos a publicar no Diário da República deviam respeitar o novo Acordo Ortográfico». Mas refere que «existe um período de transição e alguns tribunais optaram por aplicar o estabelecido no período de transição».

In SOL, 16 de Março, 2012, por Margarida Davim (margarida.davim@sol.pt)

Digo eu...

Já estou farto dos letrados que pretendem explicar o inexplicável.

Convém não confundir evolução com destruição, se uma coisa é necessária a outra é absurda!

Um destes dias estamos todos a falar Chinamarquês que é a evolução do Esperanto.

Aurélio Pinto

Crónica de uma VERGONHA NACIONAL

L’émergence d’un monde qui change

Le créole brésilien remplace officiellement le portugais au Portugal

Le projet d’uniformisation de la langue portugaise, adopté en 1990 et visant à modifier l’orthographe de plusieurs centaines de mots, vient d’être mis en vigueur cette année.

La langue portugaise prend alors la graphie brésilienne.

500 ans après la colonisation du Brésil par le Portugal, c’est la langue du Brésil qui va devenir la norme de la langue au Portugal et dans les pays où la graphie portugaise était utilisée, soit l’Angola, le Cap Vert, le Timor oriental, la Guinée-Bissau, le Mozambique, et Sao Tomé-et-Principe.

In Témoignages, 9 mars 2012 Céline TABOU

http://www.temoignages.re/le-creole-bresilien-remplace-officiellement-le-portugais-au-portugal,55127.html

O que se diz no Canadá:

http://www.radio-canada.ca/audio-video/pop.shtml#urlMedia=http://www.radio-canada.ca/Medianet/2012/CBF/CestBienMeilleurLeMatin201202280507_3.asx

A coisa varéia...

Tal como no Acordo Ortográfico, a coisa varéia...

In Facebook por Luís Fagundes Duarte

Leonor Buescu. Em defesa da sua memória e da sua tenaz, generosa e inteligente oposição ao AO

Um

(…)

Ao longo dos séculos, muitos foram os que realçaram a necessidade de regras, revistas periodicamente, no sentido da simplificação e da modernização da escrita. Já em 1536, Fernão de Oliveira, o primeiro gramático português, alertava para a necessidade de novos sinais gráficos para representar as vogais “grandes” (abertas) das vogais “pequenas” (fechadas). Outros gramáticos, como Duarte Nunes de Lião e João de Barros, dedicaram especial atenção aos problemas ortográficos, como bem salientou a autora de “Dois ortografistas do sec. XVI“. Maria Leonor Carvalhão Buescu destaca a “polémica gramatical” associada à ortografia, em que “as opiniões divergem parcialmente e parcialmente se encontram”, considerando, no entanto, que há “como que uma unanimidade entre os ortografistas: a melhor grafia é aquela que se aproxima da pronúncia”. Vão nesse sentido as alterações do novo acordo ortográfico”.

[Transcrição parcial de "post" da autoria da Deputada Edite Estrela na rede social Facebook.]

Dois

“Estimada Dra Edite Estrela:

uma vez que invoca repetidamente (em particular no seu post de 12/2) o nome de nossa Mãe, Profª Maria Leonor Carvalhão Buescu na qualidade de linguista, em defesa das suas próprias posições sobre o Acordo Ortográfico, sentimo-nos na obrigação de a corrigir, pois as palavras de nossa Mãe que cita foram grotescamente descontextualizadas. Referiam-se elas a um momento histórico muito complexo, com a adopção do vernáculo em toda a Europa e a necessidade da sua codificação face ao latim, no século XVI. Pelo contrário, Maria Leonor Carvalhão Buescu foi, em 1990 e sempre depois disso, uma tenaz e frontal opositora do AO90, que considerou uma peça lamentável do ponto de vista científico e social. Enquanto herdeiros também do seu legado intelectual, solicitamos que não volte a utilizar, fora de contexto, a sua autoridade como apoiante de um AO que sempre recusou. Profs. Helena Buescu (FLUL), Ana Isabel Buescu (FCSH-UNL), Jorge Buescu (FCUL).”

[Transcrição de mensagem enviada à Deputada Edite Estrela, através da rede social Facebook, pelos filhos de Maria Leonor Buescu.]

Três

“Posso testemunhar do vigor com que a Professora Doutora Maria Leonor Buescu se posicionou desde 1986 contra o Acordo Ortográfico, do qual o segundo acordo é uma emanação (aliás tão teratológica como o primeiro), assinado em 1990. Se há que invocar o nome dela é exactamente para o incluir entre os de quem, desde essa altura, tomou uma posição frontal e sem qualquer ambiguidade.
Podem dar a este meu comentário a utilização que entenderem.
Um abraço do”
Vasco Graça Moura

[Transcrição de mensagem enviada por Vasco Graça Moura aos filhos de Maria Leonor Buescu, com autorização expressa de publicação, que nos foi remetida (por email, através de Maria José Abranches) pelos mesmos para o efeito.

A ILC pela revogação da entrada em vigor do “acordo ortográfico” solidariza-se, evidentemente, com a posição tomada pela família de Maria Leonor Buescu.

O vídeo que se segue é a gravação de um programa de televisão emitido em Janeiro de 1991. Nele, apenas como exemplo, se prova e comprova que Maria Leonor Buescu sempre fez, de facto, uma “tenaz, generosa e inteligente oposição ao AO90″.

Quatro

Política da Língua ou língua da política? from Jorge Pereirinha Pires on Vimeo.